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O BRASIL

DOS EXCLUÍDOS

AUTOR: DR.PERES

(Venceslau Peres de Sousa)

Editora: Líder Empresarial Ltda.

Rio de Janeiro / RJ

Brasil, 2015

PREFÁCIO

Não transpassar-se-ão os tópicos abordados neste livro, sem o leitor envolver-se num sentimento solidário voltado para os assuntos de puro interesse nacional e de sutileza humanitária, levando-se em conta que o autor procura mostrar para os próprios brasileiros de boa vontade, todos os temas que estão vinculados à nossa consciência cívica como povo brasileiro e, que tocam no âmago da nossa alma divina, quando encarados pelo ponto de vista espiritual. Pois, somos sabedores de que, a materialidade é simplesmente efêmera; por que então neste sentido, as pessoas – e especialmente nossos irmãos brasileiros – são privados desses bens materiais passageiros? Segundo observa-se nas verdades narradas pelo autor, quanto à precariedade de meios materiais do povo brasileiro, para manter a melhoria de suas vidas, é imperioso que lhe seja facultada a mínima felicidade que o ser humano busca neste Planeta de provas e expiações

Conforme abstrai-se deste livro, todos os fatos foram narrados com plena clareza, que expõem incontestáveis verdades que o autor sustenta com sua simplicidade e humildade, e os mostra de forma direta, franca, límpida e despojada de adornos retóricos, como tema destituído do jargão tecnicista; constituindo-se numa experiência nova. “O Brasil dos Excluídos,” foi inspirado pelo autor num sentido de penetração no fundo da realidade da massa populacional brasileira; esmiuçando-se meandros da estrutura política, econômica e social do estado, chamando a atenção da sociedade brasileira no sentido de fazer uma auto crítica, a fim perceber as injustiças sociais, modernizar-se e igualmente humanizar-se; será necessário praticar a remoção de todos os seus entulhos de concepções obsoletas, conceitos inadequados, visando adaptar-se à realidade global do presente. “O Brasil dos Excluídos, “apresenta-se como uma obra sem compromissos ideológicos e, isenta politicamente. Seu autor fez questão de não pregar proselitismo de esquerda ou de direita ou de outras posições, porque não está a serviço de quaisquer tendências partidárias ou religiosas. Seu único compromisso é com a verdade. Ainda que ela não agrade a muitos, a sua espontaneidade demonstrada na narração dos fatos que dispõe diante do leitor, porque eles trarão elementos para formar um justo juízo de valores; pois, o leitor, ganhará a oportunidade de refletir sobre as coisas do Brasil – inclusive quanto à sua gente sofrida e honesta.

“O Brasil dos Excluídos,” retrata a profundidade dos problemas específicos da Nação Brasileira. Embora, confinado aos limites geográficos das fronteiras nacionais, o autor traçou sua enquete com fatos acolhidos, dados alinhados, fenômenos analisados com precisão de abrangência, mesmo sendo de âmbito nacional, porém, estendem-se a quase todo o mundo. Portanto, transcendentes às fronteiras do Brasil mas, pertinentes aos seus problemas. Principalmente por tratar-se do atual mundo globalizado. Nele, incluem-se todos os países que possuem sua política de economia de mercado vinculada a outros, na importação e exportação dos seus produtos. Como exemplo disso citamos o que aconteceu com a então gigantesca prosperidade que proporcionou a reconstrução da União Europeia; que, embora no momento passe por dificuldades, porém, triunfou na época, com a formação do Mercado Comum Europeu, que transformou os interesses privados em eficiência máxima, quando agregaram-se então, aos investimentos locais, desemperrando estruturas empresariais, e as transformou na ocasião, naquela Europa poderosa, antes da sua atual derrocada.

“O Brasil dos Excluídos”, não deixará de causar impacto na consciência de cada cidadão brasileiro, que fica, desde já, convidado a militar e repensar sobre a vida político-social brasileira, que gravita em nível de preconceitos inteiramente fossilizados com relação a uma justa distribuição de rendas – diminuindo sua concentração nas mãos de poucos, em detrimento de muitos brasileiros – porque ainda vemos na atitude de cada brasileiro próspero, a sua despreocupação para com o estado de pobreza e miséria que atinge grande parte da população brasileira; impondo-nos um quadro desolador do ponto de vista social e moral, diante de um País rico em recursos naturais que poderia evitar tanto vexame suportado amargamente, pela Nação Brasileira. Situação está, sobejamente abordado e analisada pelo autor, que está bem estruturado nas suas críticas e comentários, cuja sua visão de jornalista experimentado, na qualidade de editor e idealizador da Revista Líder e do Jornal O Líder Empresarial, analisa os fatos, fundamentando-se em farta experiência jurídica e pedagógica, como também profissional destas áreas.

Os diversos assuntos que o autor descreveu neste livro, não o fez tangido pelo ímpeto de lamúrias, e não vê o futuro do País comprometido com a derrota de tantos governantes seus, que vacilaram e demonstraram pouca capacidade administrativa. Muito ao contrário: o autor encara as dificuldades pelas quais passou e passa o Brasil, como um toque de alerta para todos os cidadãos brasileiros que desejam pertencer a um Brasil forte, consolidado em justiça social, combatente na extirpação do baixo nível de ensino e saúde pública, rigoroso na extinção do vergonhoso analfabetismo, vencedor no aniquilamento da fome e da miséria, severo no combate à corrupção, que fazem o povo sofrer e, envergonhar-se na qualidade cidadãos brasileiros perante o mundo. Pois, não nos basta sermos o País do futebol e do carnaval, porque somos muito mais que isso! Os tempos são outros, a velocidade dos progressos tecnológicos e científicos ante a poderosa inteligência humana, multiplicam-se e, dinamizam-se pela cibernética: os computadores, as redes sócias através da internet, e de outras tecnologias avançadas; propiciando a bilhões de pessoas a interagirem-se nas redes de comunicação em suas diversas modalidades. A produção industrial, comercial e a prestação de serviços, multiplicou-se por milhões de vezes, favorecendo a todas as coletividades. Por conseguinte, não mais permite-se a ninguém isolar-se da prosperidade legada à Terra. As pesquisas científicas de alto nível, representam instrumentos úteis e bastante suficientes para perceber-se a enormidade das transformações que se farão necessárias para nos colocar na medida exata do enfrentamento dos desafios dos nossos tempos. O autor alerta em diversos capítulos deste livro, quanto ao prejuízo que o Brasil sofrerá e sobre a lesão aos interesses dos seus compatriotas, se não erguer e brandir-se com coragem, a forte vontade de arrancar da sua prosperidade, o fosso que impede a participação de todos os brasileiros, no alcance das riquezas nacionais. E isso, o autor frisa com muita ênfase, nos diversos temas deste livro. A lacuna existente e, que nos separa do desenvolvimento mundial, estabelece este abismo que deve ser transposto antes de tudo! Porque ainda estamos longe, e muito distanciados da esteira do progresso das nações adiantadas; precisamos percorrer a estrada da expansão econômica, abdicando-nos das nossas estruturas enferrujadas, arcaicas, que nos tolhem a vontade de progredir.

A viabilidade e a concentricidade da prosperidade da economia dependem da força propulsora da expansão permanente de cada nação. O nosso Brasil ocupa a sétima posição na economia mundial. Por que não melhorarmos nossa posição cada vez mais? Segundo entendem as pessoas especializadas no assunto, a fronteira entre a viabilidade e a estagnação, está no tamanho da taxa de crescimento ao ano; que significa o progresso de qualquer economia. Dentro dessa visão, é que visualiza-se uma economia em expansão, com o indispensável desenvolvimento sustentável; crescente e, não estagnando. Eis a receita que, uma nação terá que exercitar com vontade própria, sem a intervenção do FMI da vida!

Observa-se que a conclusão do autor, não mostra desalento; apresenta como desafio e alerta, o tempo de agir e enfrentar as tantas vicissitudes que são peculiares em qualquer enfrentamento de natureza socioeconômico; que corresponde à vertente da questão abordada neste livro. As injunções suscitadas, são de caráter nacional abrangente, os problemas e as mazelas nacionais são atinentes ao povo brasileiro como um todo. A importância que o autor destaca neste livro, consiste no diagnóstico da situação presente. Sua finalidade é a de acordar o Brasil para o mundo da realidade social e, não deixar permitir-se que o País e a Nação, mantenham-se na “realidade” do “faz de conta social,” diante dos olhos vorazes do mundo, que nos veem com reservas. Somente assim, é que teremos a possibilidade de atingir nosso desenvolvimento sustentável merecido, com todos os benefícios da ciência e da tecnologia, explorados ao máximo, para nos assegurarem melhores condições de vida, por meio do pleno domínio das forças do nosso intelecto e da Natureza; alcançando nosso aprimoramento pleno para o trabalho, gozo da prosperidade e bem-estar social, por sermos humano e criaturas de Deus.

Marcelo Peres de Sousa.

Maria Rita Rodrigues Peres.

Sumário

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO I - EXODO RURAL

CAPÍTULO II - FAMÍLIA DO CONDENADO

CAPÍTULO III - EXCLUSÃO DO NEGRO DA SOCIEDADE

CAPÍTULO IV - OS EXCLUÍDOS

CAPÍTULO V - INSTRUÇÃO DO NEGRO

CAPÍTULO VI - CONCENTRAÇÃO DE RENDAS

CAPÍTULO VII - DESEMPREGADO E SEM MORADIA

CAPÍTULO VIII - AGIOTAGEM

CAPÍTULO IX - PEQUENOS AGRICULTORES

CAPÍTULO X - GOVERNOS SÃO TRANSITÓRIOS

CAPÍTULO XI - POBRE E NEGRO BRASILEIROS

CAPÍTULO XII - COTIDIANO NA VIDA SOCIAL DO NEGRO

CAPÍTULO XIII - CRIANÇAS E ADOLESCENTES

CAPÍTULO XIX - VELHICE ABANDONADA

CAPÍTULO XX - MAZELAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

CAPÍTULO XXI - EXCLUÍDOS DO DIREITO DE MORAR

CAPÍTULO XXII - FLAGELO DO SANEAMENTO SANITÁRIO BÁSICO

CAPÍTULO XXIII - DRAMA DO ANALFABETO

CAPÍTULO XXIII - ANALFABETO ELEITOR

CAPÍTULO XXIV - COMPORTAMENTO DA PESSOA DOENTE

CAPÍTULO XXIV - BUROCRACIA NA ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.

ANOTAÇÕES

INTRODUÇÃO

O Brasil, situa-se sobre 8.515.767,049km2, que correspondem ao seu território. Em 1968, tinha a população de 90.193.000 de habitantes. Atualmente tem cerca de 202 000 000 de habitantes. No ranking da economia mundial, ocupa a sétima posição. Segundo a estatística do Banco Mundial, de 03-04-2014. Possui o Rio Amazonas, o mais caudaloso do mundo e, a Floreta Amazônica, a maior floresta tropical do mundo. Possui a Petrobrás, a lª estatal no ranking brasileiro e a 4ª multinacional de capital aberto, na produção de petróleo. Possui a Vale S. A. (antiga Vale do Rio Doce) atual empresa privada; a 1ª no ranking do Brasil e a 2ª mineradora no ranking mundial; perdendo apenas para a Austrália. O Brasil é o maior produtor de café do mundo. É o 2º maior produtor de soja do mundo. É o 3º maior produtor de milho do mundo. É o 3º maior produtor de algodão do mundo. É o 5º maior produtor de cacau do mundo. É o 2º maior produtor de etanol do mundo. É o 7º maior fabricante de automóvel do mundo. É o 13º maior produtor de petróleo do mundo. Possui o maior rebanho bovino do mundo e, 4º maior rebanho suíno do mundo. É o maior exportador de carne de frango e, 2º maior produtor de frango do mundo. A sua etnia, assim apresenta-se: 38% de indivíduos brancos; 20% de mestiços; 40% de negros e 2% de amarelos.

CAPÍTULO I -
EXODO RURAL

Embora o Brasil apareça no cenário mundial com o seu potencial de riquezas naturais, ainda amarga com cerca de cinquenta milhões de brasileiros marejados na linha da pobreza; há pouco, tendo saído da linha da miséria, onde permaneceu durante muito tempo. A população rural do Brasil em 1960, habitava a metade do território nacional. No entanto, atualmente, o campo é ocupado por apenas cerca de 10% de brasileiros. A população agrícola produz mais de 200 milhões de toneladas de grãos, anualmente. O rebanho bovino brasileiro é o maior do mundo. O Brasil ocupa o sétimo lugar na economia mundial. Já ocupou a décima segunda posição. O povo tem um alto percentual de pessoas analfabetas, cerca doze milhões e novecentos mil, segundo estatística do IBGE, de 18-09-2014. O analfabetismo do Brasil ainda ocupa o deplorável 8º lugar no ranking mundial; atinge a 38% das pessoas analfabetas da América Latina. Embora tenhamos que ressaltar que, a ONU mede o grau de instrução das pessoas, pela sua capacidade de escreverem e ler o que escreveram. Portanto, só nesse critério, a Organização das Nações Unidas admite que a pessoa esteja alfabetizada. O que não é o nosso caso. Porque certamente, o IBGE não deve ter aplicado o referido critério da ONU, nas suas pesquisas. Por conseguinte, estamos diante de maior número de pessoas brasileiras analfabetas; infelizmente! No que tange à população que achava-se na linha da miséria, segundo dados da ONU, na atualidade não mais existe.

A educação a saúde públicas do povo brasileiro, permanecem por conta do poder público, que mantém a Nação envergonhada com o alto índice de analfabetismo e, com a deplorável mortandade infantil; esta, é reconhecida pela ONU, que coloca o Brasil na 97ª posição do ranking mundial, como País onde ainda morrem crianças de até um ano de idade, por falta de traimento de saúde. Os serviços de saúde pública, são escassos e ineficazes. Não obstante, a Constituição Federal garantir que a saúde e o ensino públicos, sejam de boa qualidade, e igualmente eficazes. Porém, o povo carece de políticas eficientes para o traimento de sua saúde e para o seu ensino público de boa qualidade!

Na ausência de todos os ingredientes acima referidos, a miséria assume o seu papel sobre a sorte das pessoas carentes, tornando-as reféns das mais cruéis condições de vida, impostas ao ser humano! Daí, impera a criminalidade, a doença, a falta de moradia, o desemprego, enfim, a desesperança, a perda de confiança nas pessoas comuns, o descrédito nas instituições públicas, e consequentemente, não mais têm confiança nas autoridades públicas e, quiçá perderão a fé até em DEUS!!!

O êxodo rural acentua-se cada vez mais. Tangidos pela inexistência de uma política de reforma agrária honesta e séria, os habitantes das regiões rurais debandam para as grandes metrópoles, inchando-as nas suas periferias; que são precárias de habitação, e de saneamentos sanitários básicos; são carentes de atendimentos hospitalares, e de serviços escolares básicos, de transportes coletivos dignos. Que transformam as suas vidas num caos, que sufoca as pessoas debilitadas e sem instrução suficiente, em condições desumanas! Ainda agravadas pelo desemprego e pelos demais fatores negativos que as levam à pobreza extrema; lhes fazendo perder o rumo, empurrando-lhes para o desespero fatal; ensejando o estopim da ausência de paz, ausência de perspectiva de vida, lastimável falta de esperança, descrença nos homens públicos e nas instituições públicas. Por tudo isso, muitos são conduzidos ao caminho do crime, que tanto prejudicará às pessoas desesperadas, excluídas, portanto, do interesse da sociedade; ficando pois, consequentemente, desamparadas pelo Estado Democrático de Direito.

CAPÍTULO II -
FAMÍLIA DO CONDENADO

Reportar-nos-emos sobre a exclusão rediviva, de determinados segmentos sociais. Pois, a criminalidade torna-se inevitável se não houver por parte do poder público, a implantação de uma educação eficaz, assegurada pela Constituição. A educação é a base fundamental para a orientação do ser humano. Não adianta o poder público esforçar-se para construir mais cadeias, se antes não empenhar-se com afinco, na construção de mais escolas!...Porque, a construção de mais presídios torna espantosa a estatística publicada pelo Conselho Nacional de Justiça, conforme a seguir enumeraremos: o Brasil ocupa a lamentável 4ª posição no ranking mundial, com 563 mil brasileiros condenados criminalmente; deles, 206 mil estão encarcerados em prisões imundas e superlotadas em condições desumanas! cuja situação provou o referido Conselho a prevê a elevação da quantidade de vagas carcerárias, para 600 mil. Ora, o encarceramento visa punir e não educar; pois, não convence a ninguém, o pretexto da ressocialização do preso, como estabelece o espírito da lei. Porque as regras estabelecidas na Lei de Execuções Penais, neste mister, não são aplicadas pela administração penitenciária. Porquanto, se o estado não é capaz de instruir através das escolas, muito menos será capaz de ressocializar através da punição carcerária! Portanto, o poder público com suas prisões superlotadas, sequer poderá conter e acomodar os presos que mantém sob sua custódia. Daí, muito menos poderá ressocializá-los, como determina a lei. É tudo, um “faz de conta,” que não levará a nada, simplesmente, criando ilusões! ...

O sistema prisional pune o preso mas, pune igualmente, os seus familiares; o faz de forma cruel! Pois, eles não cometeram crime. A prática mais dolorosa, é a das revistas desumanas, mormente quando elas são efetuadas em pessoas do sexo feminino. Outra prática que é igualmente desumana, ocorre junto à sociedade hipócrita, que pune os familiares dos presos, com seu deplorável preconceito! Porque cria prevenção contra essas famílias. É uma atitude lamentável. Pois, enquanto seu parente apenado cumpre sua pena na cadeia, seus familiares cumprem e sofrem o estigma dos preconceitos sociais e as restrições naturais da sociedade, que é voltada para o egoísmo e para as atitudes desumanos! Por outro lado, existe a discriminação parental: que ocorre no seio da família do detento ou ex-detento; há aqueles parentes que sentem-se envergonhados e cheios de preconceitos sobre seu parente detento ou ex-detento; estabelecem contra ele, imensa barreira contra a solidariedade; fato este, que o inibe de recompor-se dos traumas contraídos na prisão. Por isso, entra em depressão, ante seu estado de humilhação natural que lhe coroe e assalta os sentimentos, como pessoa humano.

Visando atingir o infrator, a sociedade fere indiretamente, sua família e, quiçá, sua geração inteira! Porque o castigo do culpado está codificado na lei dos homens. No entanto, o castigo imposto pela sociedade à sua família não está consignado nas leis civis; impregna-se na lei moral. A sociedade, que não sofreu na sua pele, esse tipo de desgraça, não será capaz de avaliar a desgraça alheia. E sequer, será capaz de avaliar a imundícia que impera nas prisões brasileiras! ...

Para que tenha-se uma ideia sobre uma pessoa que passou pelo castigo social, ela nunca mais será como antes da sua condenação! É um dos motivos de quem não foi reintegrado à sociedade, que levarão o indivíduo de volta à prática de novo crime; pois, o descumprimento da Lei de Execuções Penais, é responsável pela ausência da ressocialização do detento. Porque a mencionada lei determina que o preso seja tratado como pessoa humana. E essa condição propicia à ressocialização do preso.

Por sua vez, pesa ainda sobre o tormento do preso, a constante atitude que verifica-se nessa situação; de a esposa ou companheira do detento, que não for altamente abnegada, não manter a união matrimonial; e vice e versa. Por outro lado, seus parentes são discriminados de forma cruel, tanto nas escolas, quanto no trabalho e, noutros adjuntos sociais. Tudo isso, acontecerá por conta do castigo que a sociedade impôs ao condenado, sem ter ideia do mal social que causa à família do apenado! Ela não procurar inteirar-se das condições desumanas, que representam as prisões do País: imundícia, a carência de espaços físicos, o convívio entre presos de diferentes níveis sociais. Os países chamados de primeiro mundo, não concedem ao Brasil, a extradição dos seus respectivos cidadãos que tenham dupla nacionalidade, alegando a ausência de condição humana, nas vergonhosas e cruéis prisões do Brasil.

CAPÍTULO III -
EXCLUSÃO DO NEGRO DA SOCIEDADE

Os cidadãos negros, por mais que as pessoas puritanas afirmem que não são racistas, na prática, ninguém prova que não o é totalmente...Eis que, observa-se este fato, claramente, através das uniões matrimoniais; porque é raro conhecer-se um casal, cujo um dos cônjuges, seja negro e outro branco. Esta é a absoluta prova da existência do racismo! Vê-se ainda, até certo ponto, o racismo relativo, na aceitação do convívio do branco com o negro. Todavia, o branco acha-se travestido de não racista. É o que chamamos de racismo relativo. É óbvio e natural que, pessoas brancas e negras relacionem-se, social e comercialmente, nos esportes, no emprego, etc. Contudo, na hora da união conjugal, a coisa muda de figura. Em muitos casos, a união conjugal deixa de acontecer porque na hipótese de uma pessoa branca decidir unir-se maritalmente, a outra pessoa negra, não o faz, temendo as censuras ou críticas de pessoas da raça branca, principalmente, dos parentes da pessoa branca. O negro ainda é muito discriminado em nosso País. É uma dívida muito grave, que o Brasil então escravista, contraiu e ainda mantém para com a raça negra. O negro que compõe cerca de 40% (quarenta por cento) da população brasileira e que, originou-se de cerca oito milhões de escravos vindos da África, sofre, sem sombra de dúvida, com as enormes restrições sociais; elas assumem dimensões muito mais graves, quando tornam-se discriminações ostensivas! Embora a legislação puna, quanto maior for a importância da posição social e profissional que a pessoa negra ocupe, a discriminação será maior. Vejamos, pois, no caso do oficialato militar, na magistratura, no tabelionato, no profissionalismo – notadamente - no magistério e, até na política! ...

Quanto ao acesso a certas profissões, nota-se menor quantidade de negros; fato, que não deve-se tão-somente ao menor percentual populacional do negro na densidade demográfica brasileira. O racismo disfarçado está intrinsecamente presente.

CAPÍTULO IV -
OS EXCLUÍDOS

O cidadão agredido no seu âmago, pelos motivos supracitados, se não tiver força moral e espiritual suficientes, cede ao deslize social, ou seja, transgrede a lei por não conseguir suplantar o estado de pobreza ou miséria em que achar-se; razão pela qual, inevitavelmente, ofende as regras sociais e terá que pagar pelo chamado desvio de conduta social. Ele será processado e condenado pela sociedade, sob o pretexto de corrigi-lo para reintegrá-lo ao convívio social. Só que, a dita sociedade hipócrita, trancafia o condenado numa cadeia desumana, inadequada a qualquer tipo de regeneração moral, mas, é propícia à perversão social! Porque o preso, mesmo que não tenha tendência criminosa, adquire no convívio com presos perigosos. Ainda que seja contra a sua vontade, mas terá que enfrentar e cumprir ordens dos parceiros de prisão, sob pena de não fazendo, correr risco de vida. Muitas vezes, tratam-se de pessoas inocentemente, condenadas, segundo tem-se constatado. No entanto, elas irão para a cadeia pública, precária e, desumana, mantida pelo estado representante da sociedade, a pretexto da possível recuperação dos presos, com sua pseud. ressocialização. Quando tratar-se de alguém que tenha cometido um crime leve, impulsionado pelas circunstâncias acima narradas, e não possuía índole criminosa, mas será colocado junto com criminosos de tendência perversa e malfazeja; que certamente, são irrecuperáveis, porém, ficarão juntos. O que dificultará a ressocializar do novo preso; contudo, essa situação vem contribuir nocivamente, para o agravamento comportamental do novo preso, porque será mantido em contato permanente com os presos que persistem na senda do crime, e de quem receberá ordens para cometer outros crimes, sob pena de não obedecê-las, correr risco de vida dentro da própria prisão.

Por outro lado, quando cumprir sua pena, o preso que deveria ter saído regenerado do castigo social não conseguirá, carregará o estorvo do preconceito, o qual não pôde corrigir na prisão, porque não é seu; conta ainda, com o trauma das dificuldades enfrentadas na prisão! Pois, na cadeia era detento e na liberdade será um marginal perante a sociedade, porque não lhe proporcionará meios para conseguir emprego. Muitíssimo Pelo contrário: continuará sendo estigmatizado pelos seus perversos preconceitos! O egresso ainda terá que enfrentar e suportar o preconceito parental, que lhe estabelece barreira à solidariedade e à caridade; porque não desejam ser vistos como parentes de um ex-presidiário! ...

Fatalmente, é natural que esta pessoa não veja boas perspectivas de vida e, provavelmente volte a cometer novo crime e novamente irá para a prisão, com a gravidade da reincidência, que lhe agravará a nova pena!

Contudo, se na melhor das hipóteses, o egresso resolver estabelecer nova vida, e integrar-se à sociedade, enfrentará a barreira da dificuldade para a consecução de um emprego. Porque é impossível apresentar referência; o que constitui lhe o primeiro embaraço. É óbvio que, tendo saído da prisão não teve emprego anterior para informar como fonte de referência; portanto, não conseguirá o emprego. Pois, além de não ter referência, não poderá dizer ao pretenso empregador, que é um ex-detento.

CAPÍTULO V -
INSTRUÇÃO DO NEGRO

É sabido e notório que os objetivos existentes nos setores produtivos e intelectuais da sociedade, visam desenvolver os bens culturais e científicos, que envolvem o ingresso de especialistas nas universidades, nos centros de pesquisas, no mundo das artes, enfim; é um acesso que os brancos conseguem atingir com mais facilidade. Até porque, tendo eles os recursos materiais, conseguirão estudar mais e, alcançar melhores oportunidades. Neste aspecto, a raça negra precisa destacar-se também e superar as suas dificuldades de acesso a determinados cursos e concursos públicos ou particulares. Haja visto que, a concentração de rendas no seio da raça negra brasileira é, deveras, escassa. A impossibilidade econômico-financeira tem sido o permanente marco de exclusão em todas as circunstâncias da vida do ser humano; tal barreira também atinge o negro; certamente, com mais constância, na aquisição de bens patrimoniais. Isso, muito contribuiu, para o motivo da pobreza da raça negra!

Razão pela qual, impossibilitados pelos difíceis meios materiais, os negros encontraram os naturais entraves para estuda darem em melhores colégios, em melhores faculdades. O que lhes impedem melhores resultados em concursos públicos ou particulares, por ocasião da apresentação dos currículos necessários. O que ensejará ao seu competidor ser melhor sucedido na preferência dos empregadores. Pois, a mencionada dificuldade sempre existirá para chegar-se aos melhores cargos públicos.

Este estigma que a raça negra carrega na sua existência enquanto brasileira, representa a dívida que merece a reparação que o Brasil terá que saldar para com seus compatriotas negros. Porque, apesar de caracterizar-se como um País com um território altamente abundante em riquezas naturais, o Brasil ainda tem muito a fazer, para tornar-se o “Celeiro do Mundo;” ou seja, o País onde não mais haverá fome e miséria, para o seu povo e capaz para matar a fome de muitos povos do mundo; com a produção de alimentos e demais bens de consumo para todos, no Planeta. Aonde os demais povos da Terra encontrarão provisão com abundância. Porém, o Brasil terá que redimir-se dos seus pecados: terá que reparar suas faltas morais e espirituais... Notadamente, para com a raça negra que escravizou durante muito tempo e, não lhe fez a justiça que deve.

Precisa dá aos negros brasileiros, as mesmas oportunidades que são proporcionadas aos brasileiros brancos. Quem sabe, possibilitando que um dia o povo seja governado por um negro, que as nossas instituições sejam presididas por um negro, assim como o Supremo Tribunal Federal já foi presidido por um negro; mas, que as demais Cortes Superiores sejam também; que, dentre seus ministros, hajam ministros negros; que as nossas Forças Armadas sejam um dia, comandadas por general, almirante, brigadeiro, negros, que os nossos ministérios civis tenham ministros negros, que tenhamos Procurador - Geral da República, Advogado Geral da República, negros.

Daí, poder-se-á dizer que, o negro brasileiro deixará de ser o primeiro suspeito na apuração dos crimes, não será, predominantemente, empregado doméstico, não será mais pobretão incluído no rol naqueles milhões de brasileiros pobres, sobre os quais falamos no início deste livro, que estão na linha da pobreza absoluta. Nestas condições, teremos mais doutores negros, mais ministros negros, mais comandantes das Forças Armadas, negros, Chefes dos Três Poderes da República negros. Quem sabe, que as riquezas nacionais concentradas, cheguem às mãos dos negros brasileiros com mais abundância! ...

Conforme enfatizamos no início, os negros brasileiros – inconscientemente – contribuíram na construção da Nação Brasileira quando prestaram serviços aos seus senhores de engenho. Mas, também contribuíram para a nossa cultura. O samba, que atualmente destaca-se nas festividades carnavalescas que trazem milhões de turistas estrangeiros e outros tantos, nacionais, tem sua origem no seio da raça negra. Os escravos extravasavam seus sofrimentos do cotidiano escravista, cantando e festejando a sua cultura africana, durante as noites que antecediam as tarefas estafantes do dia seguinte. É mais um crédito para com a raça negra, que a Nação Brasileira terá que resgatar e enaltecer.

CAPÍTULO VI -
CONCENTRAÇÃO DE RENDAS

Segundo as estatísticas, a riqueza nacional acha-se nas mãos de 5% (cinco por cento) dos brasileiros; o que significam que dez milhões de brasileiros são detentores da riqueza nacional. E a concentração de renda, acha-se nas mãos de 15% (quinze por cento) de cidadãos brasileiros; que correspondem trinta milhões de brasileiros que são beneficiados com a concentração das riquezas nacionais. Portanto, como o Brasil possui atual, duzentos e dois milhões de habitantes, a referida distribuição de renda, caracteriza o vexatório e vergonhoso, o conceito de democracia que prega-se, diante da nossa pobreza nacional, estimada em cinquenta milhões de brasileiros pobres, que segundo a ONU estão na deplorável linha da pobreza,

Para quem quiser saber, o cidadão rico é aquele que não precisa trabalhar para manter sua vida confortável e cheia de opulência, com mordomia e tudo o mais que a felicidade material exigir. Ele vive do rendimento de seus bens, sejam eles de que espécies forem, de que origem sejam, tais como negócios lucrativos – como o exemplo dos bancos e outros grandes empreendimentos – que, cada vez mais crescem seus lucros, não só com as vantagens advindas do crescimento do País – PIB – assim como, provindos dos seus negócios que muitas vezes beneficiam-se com as consequências graves da economia do País, constantemente suportadas pelas classes média baixa e pobre. Fatos estes, que muitas vezes, resultam em inflação, juros altos...escassez de produtos de necessidades básicas da população, que exigem pesados investimentos particulares dos ricos, para depois os repassarem aos preços das mercadorias, com grande margem de lucros. Quando referimos aos repasses nos preços das mercadorias, por outras palavras queremos dizer que os que oneraram a mercadoria, sairão do bolso dos consumidores; são as classes média baixa, média, média, e pobre, que pagam as contas dos ricos brasileiros que compõem os dez milhões acima mencionados.

Os brasileiros concentradores de renda, são da classe média alta; aqueles chamados assalariados, mas, não trata-se neste caso, do mísero salário-mínimo!...Tratam-se dos altos salários dos funcionários públicos importantes, que fazem jus ás elevadas remunerações; dentre eles, estão os Deputados, Senadores, Magistrados, Promotores da Justiça, grandes executivos, brasileiros e estrangeiros radicados no Brasil, Engenheiros, Advogados, Economistas, Médicos, etc., que são bem sucedidos, e os empresários médios, os profissionais liberais de outras áreas, também bem sucedidos, que trabalham, mas seus esforços são bem recompensados com a remuneração substancial. Daí, muitas vezes, tornam-se também empregadores de significante parte da população brasileira; desde o empregado doméstico aos médios executivos e são geradores de tributo para o Governo; o que ajuda em grande escala, a manutenção das administrações públicas, Municipal, Estadual e Federal. Estes brasileiros integram as classes média, média, e a classe média alta, nas suas devidas proporções.

O restante da população brasileira, é formada pelas classes média baixa e classe pobre, que completam e integram o total de contribuintes e consumidores, todos pagadores de impostos, quer diretos, quer indiretamente. Diretos, quando lhes são descontados do seu pagamento; ou seja, são os chamados descontos na fonte; indiretamente, na aquisição de bens de consumo, quando o cidadão consome mercadoria, paga transporte, usa os serviços de luz, água, esgoto, gás, telefone, etc.; porque no preço de cada um, está incluído o imposto que sairá do bolso do cidadão.

CAPÍTULO VII -
DESEMPREGADO E SEM MORADIA

Foi criado um sistema financeiro de habitação para a aquisição da casa própria para o cidadão de baixa renda; o que lhe propiciaria fugir do pagamento de aluguel; porém, o referido sistema de financiamento da casa própria é eivado de má-fé; pois o comprador da casa própria poderá livrar-se do pagamento do aluguel, todavia, não livrar-se nunca do pagamento da prestação capciosa, desonesta, cobrada do mutuário. Porque, o preço do imóvel nunca chega a um valor fixo de mercado; ele obrigará o comprador financiado a pagar sete ou mais vezes, o seu valor real! ...

Por outras palavras: a aquisição da casa própria, que deveria tranquilizar o cidadão, no entanto, lhe causará desassossego. O mutuário, nunca saberá quando concluirá o pagamento das prestações do imóvel adquirido; principalmente, quando houver problema com sua renda familiar, porque poderá se planejar e por isso, correr o risco de perder o imóvel; seria leiloado pelo agente financeiro, se não fosse pago. Para que não aconteça, tal fato, o mutuário teria um valor exato, das prestações bem como seu término, para prevenir-se sobre os pagamentos. Mesmo que tenha que privar-se da satisfação das suas necessidades básicas, para manter em dia, as prestações do financiamento. Senão inevitavelmente, uma família inteira seria levada ao desespero, com a perda do imóvel!

Tudo isso decorre da existência de política habitacional desastrosa, perversa e desonesta que foi implantada no País, ao longo dos diversos governos passados, e que até agora não sofreu correção; a fim de tornar a política habitacional de fato, um benefício social. Contudo, o que há no presente, em termos de política habitacional para a aquisição da casa própria, ainda é carecedor de seriedade por parte do poder público.

As empresas privadas não têm interesse para investir no setor da construção civil, a fim de financiar a casa própria para as pessoas de baixa renda, diretamente. Com a ausência da iniciativa privada, o financiamento fica a cargo do Poder Público que, sabidamente, é desacreditado. Pois, tem uma burocracia infernal, um formalismo descabido, e sofre o estigma da corrupção, que sempre lesa o interesse público. Portanto, todo o somatório da inconveniência que o Poder Público traz na sua intervenção no sistema financeiro habitacional, causa ao País o vergonhoso déficit de cerca de seis milhões, duzentos e sessenta e três mil moradias para a população, segundo a pesquisa do IBGE, de 29-05-2014. A bem da verdade, deve ser esclarecido que, na referida pesquisa não está incluído o déficit de moradias dos habitantes das comunidades. As chamadas favelas. Ao nosso ver, o índice formulado pelo IBGE está impreciso.

Porque esses cidadãos estão excluídos do sistema, justamente porque não possuem renda mínima aceitável pelos agentes financeiros, para adquirirem a casa própria, nos moldes das exigências impostas pelo Poder Público. Neste contingente de cidadãos de baixa renda, não estão incluídos os cerca de cinquenta milhões de brasileiros, que, segundo a ONU, estão na linha da pobreza. Jamais poderiam incluir-se na relação de mutuários da casa própria! Sempre tiveram como alternativas de moda, o abrigo dos viadutos, das pontes, porque não lhes sobrou um pedacinho de chão nas favelas das periferias, por mais precário que fosse, como os que estão ocupados por milhares de pessoas também em situações praticamente semelhantes; porque também são excluídos da sociedade! Porquanto, não poderiam ser beneficiados pelo sistema habitacional, porque não preenchem os requisitos exigidos para a aquisição da casa própria...Não lhes restando outra alternativa, senão ocupar terras que lhes são oportunas, para rapidamente torná-las faveladas. O governo atual amenizou bastante, a situação dessas pessoas que não se encaixam nos procedimentos do sistema habitacional, através do projeto da “Minha Casa Minha Vida”. Neste mister, milhões de moradias populares foram entregues a essas pessoas pobres, mas, há muito o que fazer ainda, para que isso não represente apenas um paliativo. Porque as favelas aglomeram uma quantidade enorme de pessoas carentes de moradias. Ali, estão sujeitas ao desconforto, sofrem o flagelo da fome e da doença e ainda se submetem ao risco de morrerem por balas perdidas e, toda sorte de pestes epidêmicas que, de quando em quando assolam as populações, em massa! Pois, são os excluídos de tudo, até da própria sorte! Daí vem o flagelo das adversidades, geradoras do desânimo, desesperança, descrença, desespero, desilusão, desconfiança nas instituições e nos seus dirigentes. Muitos chegam a perder a fé até em Deus! O que forçosamente, empurra a grande parte dos seres humanos para a prática da violência, por conta do desespero, sobre o qual discorremos acima.

As grandes cidades recebem os cidadãos oriundos da região rural, que deixam sua terra natal, visando encontrar melhores condições de vida nas concentrações urbanas. No entanto, sua decepção é enorme, quando enfrentam a realidade das cidades! Se o êxodo rural lhes fez abandonar a sua região açoitada pela pobreza e miséria, na cidade, o camponês não encontra acalento melhor, porque deparar-se com o inesperado desencolhimento do lugar estranho, e muitas vezes, hostil, precisando adaptar-se. Conseguir emprego e moradia, são as duas maiores dificuldades enfrentadas; o Brasil conta com cerca de oito milhões de pessoas desempregadas...somando-se aos cerca de trinta milhões de pessoas submetidas aos subempregos: (os conhecidos popularmente, por camelôs). No que diz respeito à moradia, a calamidade não é menor, pois o déficit é de cerca de sete milhões de moradias populares; fatos que degradam a moral da Nação Brasileira! ...

Quando migram de sua terra natal, pelos motivos causados pelas secas, (notadamente no Nordeste), ou por outros motivos de carência social em diversas regiões do País, resulta sempre no abarrotamento das grandes cidades, que já não têm estruturas suficientes para receberem e acomodar seus cidadãos retirantes, de forma digna. Por isso, seria bom que o cidadão fosse protegido e mantido em sua terra natal; aí, deixariam de inchar, as cercanias das crescentes favelas urbanas.

Para tanto, seria necessária a implantação de reforma agrária, no seu verdadeiro sentido social. Não uma reforma agrária despida de seriedade como há na sua terra natal. Esta providência cabe ao Poder Público, para proteger o seu cidadão interiorano. Dando-lhe as mesmas condições de acesso à educação, à saúde, ao transporte coletivo, enfim, dando todos os benefícios sociais, os quais são necessários. Isso, ajudaria aliviar as grandes metrópoles. Dita solução perde-se, porém, pela ausência de uma política agrária séria, paralela aos assentamentos das famílias do campo, onde lhes são dados somente os pedaços de terra para que instalem-se sem a mínima infraestrutura social! Ou seja, o Poder Público finge que implanta a reforma agrária, o homem do campo submete-se à migalha que lhe toca, e fica na terra até poder suportar o abandono impingido pelo Estado. Após isso, desloca-se para a região urbana, descrente e desiludido! Apesar de o Poder Público locupletar seus dirigentes com as vantagens escusas que o projeto propicia, surgindo os maiores escândalos, sobre os quais a imprensa nacional debruça-se no dia-a-dia dos seus noticiários!

Cabendo ao cidadão aturdido, tentar entender o que é cidadania e como funciona a “democracia,” neste País! É claro que jamais entenderá porque, permanece na escuridão da ignorância que o analfabetismo na sua grande parte, lhe acomete. E aqueles que se beneficiam com este estado de atraso intelectual do cidadão brasileiro, jamais desejam vê-lo esclarecido. Pois, a sua absoluta ignorância significa a sua garantia de que tudo vai continuar como está, lhes assegurando a apropriação do dinheiro público e a exploração da massa popular ignorante. Pois, educá-la, esclarecê-la, não é nem será seu objetivo!!!

Razão pela qual, não estabelecem prioridades para as verbas destinadas à educação, à saúde e ao bem – estar social. Por isso, assim têm sido formuladas as políticas administrativas públicas passadas, e que ainda não foram corrigidas pelas atuais! Eis o motivo: sem instrução, não se enxerga. Sem saúde, “sequer consegue-se rezar.” É que, a ausência de seriedade não contribui para a construção de uma nação e uma sociedade justas num País, verdadeiramente democrático.

Sem enxergar, as pessoas não descobrem ou não entendem as falcatruas, as roubalheiras, as fraudes eleitorais, os apadrinhamentos movidos pelas influências de todas as espécies, quer nos serviços públicos, quer no desvio de verbas públicas e de tudo o mais que resulte no prejuízo e lesão dos interesses públicos. Sem saúde, como disse D. Elder Câmara, “Nem rezar consegue-se”. Ora, sem reagir, a pessoa certamente, deixará o campo livre para os inimigos do povo!

CAPÍTULO VIII -
AGIOTAGEM

O alto custo financeiro do dinheiro em circulação no Brasil, constitui verdadeiro flagelo e, demonstra o sintoma de um País fadado aos constantes atropelos e entraves ao seu desenvolvimento. Constitui ainda, uma ameaça da volta da inflação alta anterior. As autoridades monetárias dão o péssimo exemplo, mantendo os juros oficiais em patamar dos mais altos do Planeta. E permitem que o sistema financeiro ache-se no direito de cobrar juros altos aos consumidores. Os pequenos consumidores endividam-se e correm o risco de, se não honrar seus compromissos, ficarem com seu cadastro comercial prejudicado, tornando-se impedidos de realizar compras na praça. O micro empresários que são os maiores geradores de empregos de mão-de-obra não qualificada e não especializada, do País, ficam impossibilitados de contrair empréstimos junto aos agentes financeiros, porque as ferocidades dos juros escorchantes expõem-nos ao risco de insolvência. Acontece da forma, com as pequenas empresas; que arcam com o pesado pagamento de impostos sobre sua folha de pagamento. Elas, são empregadoras em potencial. No governo atual, felizmente, estão sendo beneficiadas com uma legislação mais branda. Contudo, da mesma forma enfrentam a barreira dos juros altos.

Enquanto imperar o custo financeiro alto, as empresas menores ficam impedidas de recorrer aos bancos. Porque eles preferem praticar especulação financeira, que é mais fácil do que conceder empréstimos razoáveis às pequenas empresas. Eis, ai, as grandes dificuldades que os pequenos empresários enfrentam com a escassez de dinheiro para desenvolver seus negócios e criarem mais empregos; consequentemente, contribuírem com mais impostos. Mesmo abarrotando seus cofres com os lucros astronômicos, publicados nos seus balanços, os bancos não praticam financiamentos prestando o indispensável apoio aos pequenos empresários. O Governo, por sua vez não lhes favorece com capital de giro. Contudo, as grandes empresas, dentre elas, algumas estrangeiras, facilmente conseguem empréstimos junto aos banqueiros, que por sua vez tomam empréstimos dos bancos oficiais, a juros baixos. Ou seja, os bancos pagam baixos juros e cobram juros altos e extorsivos. Não obstante, o Estado saber que a maioria dos empregos gerados no País, advêm das pequenas empresas, contudo, não lhes dá o indispensável amparo para estimulá-las a produzir mais, gerar mais empregos e, consequentemente, pagar mais impostos. Com toda a carga tributária que pesa sobre essas empresas, torna-se inviável alcançar-se o progresso do pequeno empresário brasileiro!

CAPÍTULO IX -
PEQUENOS AGRICULTORES

A situação do cidadão pequeno produtor rural carente, não difere muito do que acontece com os cidadãos pequenos empresários carentes, da região urbana; no que refere-se ao desamparo do governo às suas atividades, é mais ou menos semelhante. Para começar, o homem carente da região rural, na sua boa parte, é pessoa de pouca instrução ou analfabeta. Muitas vezes, é doente. Razão pela qual, produz pouco ou não produz, e

Vive do pouco que recebe de outro pequeno produtor rural, pelo seu trabalho que lhe presta na pequena lavoura. Via de regra, tem numerosa família. Nessa condição, o trabalhador rural recebe um auxílio do poder público; tratam-se de recursos pecuniários, denominada “bolsa família.” Este recurso lhe ajuda minimamente, no seu sustento e da sua prole. Não representa muita coisa, mas, é melhor do que nada. Neste caso, a condição imposta para o recebimento da mencionada ajuda federal, é a de manter os filhos na escola. Essa regra é válida para todo o território nacional. Todavia, o cidadão da região rural, quando lhe atinge o desespero, por ser açoitado pela pobreza, torna-se um faminto e miserável; por isso viaja para as grandes cidades, onde na maioria das vezes, a sua vida fica pior do que na região rural. Pois, a sua acomodação nas periferias das grandes cidades, caracteriza uma situação pior do que na sua região. Conforme discorremos acima.

PEQUENO

PRODUTOR RURAL

Os chamados “atravessadores” se aproveitam da sua fragilidade, para lhes pagar preço vil pelas sobras da sua produção. Fato que é corriqueiro em todos os cantos do Brasil; os pequenos produtores rurais são desestimulados, e não mais interessam-se a produzir além do que é suficiente para o seu sustento. Todo mundo perde com a apatia; o País perde, porque não terá maior produção agrícola e, o desânimo induz o pequeno produtor rural a sentir-se vítima do descaso do Estado. Pois, considerar-se abandonado, e mais um brasileiro do interior rural, volta-se para a possibilidade de mudar-se para a região urbana; na sua terra natal, além das condições sociais precárias que enfrenta, conta ainda com a inclemência climática, que poderá fazer-lhe perder tudo o que plantar, quando a Natureza não é complacente. Por outro lado, sofre o desamparo do poder público; porque se produzir além das suas necessidades de consumo, as sobras da produção não encontram comprador honesto, para pagar o justo preço. Obrigando o produtor a submeter-se aos valores impostos pelos “atravessadores,” porque não poderá recorrer aos bancos para conseguir financiamento. Pois, se o fizesse, acabaria caindo na mesma armadilha que prejudica aos pequenos empresários da região urbana; que submetem-se aos juros altos e escorchantes, dos empréstimos tomados na rede bancária. Fato este, que lhe causa desestímulo e a empurra para as grandes cidades.

A ausência do estado é perversa e antipatriótica! Deixa de manter o homem do campo em sua terra natal, deixa de ajudá-lo a produzir muito mais que o necessário para a sua subsistência, e comete, consequentemente, motivo para o seu êxodo.

O estado ausente, terá que fazer-se presente e constante, porque só o Poder Público poderá aplicar políticas compatíveis com as necessidades básicas dos habitantes rurais; tanto no que diz respeito à sua qualidade de vida digna, como também manter a ordem social incólume de indivíduos indesejáveis, assim como a isenção da interferência politiqueira, sabidamente prejudicial ao bom convívio da cidadania.

Um País como Brasil, rico em terras agricultáveis, não pode e não deve ter pessoas morrendo de fome, e a sociedade pagando caro por produtos facilmente produzíveis no seu perímetro rural. Afirma-se que brasileiros ainda morrem de fome; o que é lamentável e, inaceitável... Quem sofre fome, tem escassez de comidas básicas. Ora, se o Brasil é um grande produtor de alimentos, por que não alimentamos os brasileiros famintos? Será por que a concentração das terras acha-se nas mãos dos latifundiários?! E o estado, que é proprietário das chamadas terras devolutas, por que não as utiliza em favor do povo?

São públicos e notórios, os escândalos surgidos nos sucessivos governos, envolvendo funcionários públicos responsáveis pelo assentamento de colonos nas áreas destinadas à implantação da reforma agrária. Há terras que poderiam produzir; porque não podem fazê-lo? Por outro lado, há os chamados grileiros...que apossam-se de terras públicas, acumpliciados com os donos de cartórios e, até com estrangeiros, que procuram tornar-se latifundiários no Brasil, por meios fraudulentos.

A bem da verdade, todo esse emaranhado de negatividades que envolvem nosso País, encaminha-se para um lado lamentável: o de causar prejuízo aos brasileiros pobres, miseráveis, porque na sua grande parte, são analfabetos, doentes – enfim, indefesos – porque há vivo interesse dos maus políticos, em mantê-los assim, para continuarem longes das suas negociatas, das falcatruas e toda forma de roubalheiras, como tornam-se conhecidas e multiplicam-se, através da mídia. Mas, assumem nível de impunidade. Eis aí, o perfil da reforma agrária e reforma política agrária do Brasil.

CAPÍTULO X -
GOVERNOS SÃO TRANSITÓRIOS

O Brasil é permanente, mas os governos são transitórios; cada mau governo que passa, sempre deixa grandes estragos e grande atraso na vida do povo brasileiro. A nossa história é cheia de altos e baixos, dignos de registros na memória de cada cidadão brasileiro: o Brasil colonial, permaneceu explorado pelo seu colonizador; até que o País desse seu “grito de independência ou morte,” para tornar-se uma Nação livre e independente; pois, não tinha vida própria. No Brasil imperial, foi necessário dentre outros motivos, a decretação da abolição da escravatura, que derrubou o Imperador e, expulsou a Família Real; para ser implantada a República. Que teve inúmeras fases críticas e gloriosas, porém, sempre às voltas com os efeitos da corrupção, do jugo dos maus políticos, da injustiça social, da fraude eleitoral, da influência do chamado “coronelismo”, das desigualdades sociais, enfim, eivada das mais cruéis concentrações de riquezas...em detrimento da pobreza do povo!

O Brasil teve a República do Militarismo, que lhe atrasou durante vinte e uns anos de existência; cujos militares golpistas seguiam um planejamento do Governo Americano, sob o pretexto do perigo da implantação do regime comunista pelo governo deposto; o comunismo era considerado o “bicho papão” da época! A queda do “Muro de Berlim” e a extinção da URSS, deixou claro que o dito pretexto não era verdadeiro! Mas, nada impediu que muitos brasileiros fossem exterminados da forma cruel e perversa pelo Regime Militar.

Mas, a verdade é uma só: a centralização das riquezas e rendas nacionais, sempre foram mantidas nas mãos de poucos e ainda não mudou, suficientemente. Durante o período do regime militar a população cresceu com o nascimento da nova geração, e aos poucos extinguiram-se, quase todos os que lideraram a resistência ao militarismo. Quanto aos integrantes do golpe militar, num misto de militares e civis traidores e entreguistas, quase todos morreram. Para o bem do Brasil! Contudo, os que ainda sobrevivem e acham-se com as suas CONSCIÊNCIAS SOBRECARREGADAS de remorsos, certamente não demorarão a seguir os mesmos caminhos dos seus camaradas e parceiros da prática de ATROCIDADES e traição à Pátria! Todavia, o Brasil subsiste e continuará no seu rumo firme e resoluto!

O País é permanente; não obstante, ser o Brasil dos privilegiados de todas as espécies, o Brasil dos banqueiros privilegiados, dos banqueiros usurários e francamente agiotas; o Brasil dos caloteiros, dos funcionários públicos corruptos, das empreiteiras corruptoras, dos constantes “rombos” nos recursos dos fundos previdenciários, das roubalheiras garantidas pelo Governo, enfim, de tudo que acontece em detrimento da fome e da miséria do povo brasileiro, carente de cerca de quinze milhões de moradias populares, assolado pelo monstro do desemprego, que oprime e humilha cerca de oito milhões de brasileiros constrangidos e desempregados, que agregam cerca de cinquenta milhões de brasileiros que acham-se na linha da pobreza e cerca de trinta milhões de cidadãos analfabetos segundo a estatística publicada pela organização Nações Unidas.

A tudo isso, ainda soma-se ao Brasil da roubalheira da Previdência Social, do desfalque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS); dos rombos do dinheiro público, em prejuízo dos serviços de saúde pública, das carências dos serviços hospitalares e dos serviços escolares, e dos serviços de saneamentos sanitários básicos, da deficiência das estradas esburacadas por todo o território nacional, em detrimento do amparo às crianças e aos adolescentes abandonados, da velhice sofrida e desprezada no seu final de vida; surrada pelo trabalho árduo, laborado em benefício do País, que no topo da sua existência sente-se à míngua

CAPÍTULO XI -
POBRE E NEGRO BRASILEIROS

Nos referimos acima, à situação deplorável e lastimável, dos negros brasileiros, que tiveram a infelicidade de ser traficados para o Brasil, no ápice da escravatura, quando o País trouxe cerca de oito milhões de negros, da África. Os sofrimentos experimentados por eles, durante a escravatura brasileira, constituem uma pesada dívida do País para com os negros que passaram por tratamentos desumanos, que, se fossem na atualidade, seriam passíveis de enquadramento no crime contra os direitos humanos tão reverenciados em todo o Planeta.

Tendo sido tratados como animais irracionais na égide da escravatura, os negros, mesmo ganhando a liberdade após a abolição, continuaram sofrendo em grande escala; porque não estavam preparados para viver independentes. Pois, a partir da sua libertação pelos escravocratas, os negros tiveram que enfrentar, imediatamente, as consequências da pobreza avassaladora! Porque tinham que enfrentar as necessidades de toda ordem, para conseguir seu próprio sustento. Haja visto que, enquanto eram escravos, só aprenderam a lavrar a terra; o que os limitou um único ofício, para tirar dela, tudo o que precisavam para sobreviver. Mas, agora, cadê a terra?! Pois, recém saídos do jugo dos patrões latifundiários, aonde os negros iriam arranjar terra para lavrar? Porque, os latifundiários achavam-se altamente aborrecidos com o evento da decretação da abolição da escravatura! O episódio da abolição, assumiu acontecimento de tamanha importância político-social, que custou a derrubada do Império Brasileiro. Diante do enorme abalo social, o frágil execra-vos, sem eira nem beira, ficaram atônitos e sem amparo social.

Tais circunstâncias, constituíram os primeiros e, principais entraves enfrentados pelos negros, ao saírem do cruel jugo dos fazendeiros. No entanto, não puderam livrar-se do jugo da pobreza e da

Ignorância, porque foram submetidos à própria sorte, desumanamente. Contavam apenas com as poucas pessoas brancas de sensibilidade cristã, e de espíritos elevados, que não deixaram significativa parcela dos negros libertados, morrer à míngua! ... Os negros do Brasil tiveram que começar do zero, a partir da sua libertação; situação esta, que lhes impôs dura prova! A falta de instrução básica, tornou-lhes a vida, presa fácil do atraso social inaceitável! Pode dizer-se que os negros libertos da escravatura passaram novamente a ser escravos econômico-social. É como se perdurasse o regime escravocrata. Porque, quando trabalhavam como escravos, seu sustento era dado pelos seus patrões de doutora. Após libertados, os negros submeteram-se a toda sorte de imposição social que, praticamente os conduziu de volta aos idos dos sofrimentos passados, quando era reféns dos grilhões da escravidão!

Sem-terra, como já dissemos acima, os negros brasileiros ora libertados, tiveram que suportar as mais mesquinhas imposições dos brancos que lhes ofertaram empregos das mais diversas modalidades de espoliação, ao nível do seu grau de instrução. Por conseguinte, tem que admitir-se que os negros brasileiros ainda trazem com eles, a marca da crueldade moldada pela sociedade escravocrata do passado, perante a sociedade preconceituosa do presente, que em boa parte, ainda vê os negros como seres a parte; e não como irmãos em Deus. Não os vê como patriotas, que desde os primórdios, quando desembarcados no Brasil como escravos – inconscientemente – ajudaram a construir os pilares da Nação Brasileira. O fizeram com o suor dos seus rostos, com o sangue de suas veias, quer quando eram espancados, quer como trabalhadores braçais. Em virtude de sua carência de instrução para galgar melhor emprego no mercado de trabalho, os negros continuam sofrendo.

No entanto, antes mesmo de se falar de educação, falaremos agora do negro a serviço da Pátria, quando por ela é chamado para servir às Forças Armadas. Embora o negro represente cerca de 40% da população brasileira, ele contribuiu com seu quinhão de patriotismo, para o progresso da. Nação Brasileira.

O Contrate Social.

NEGRO E POBRE

Quanto aos números publicados com base na estatística, não podem fugir-se à realidade dos fatos: como dissemos acima, o serviço militar também é obrigatório para os negros brasileiros; contudo, o ingresso do negro no oficialato é muito difícil. Por que? Por que é tão difícil o ingresso do negro brasileiro no oficialato? Estas indagações, com certeza ficarão sem resposta! Porém, vamos falar da educação dos negros brasileiros. Há que falar-se da lamentável precariedade da escola pública brasileira. Desde o ensino fundamental ao ensino médio, há carência de qualidades. As classes de poder aquisitivo razoável, matriculam seus filhos nas escolas particulares, que lhes oferecem melhor nível de ensino. Porque o negro continua sendo vítima da cruel discriminação! É estigmatizado pelo terrível preconceito causado pela escravidão, que trouxe sofrimento e grave consequência em decorrência do mal que prejudicou aos seus ancestrais, estendendo-se aos seus descendentes, lhes trazendo consequências, sobre todos os seus aspectos! Contudo, os negros sempre deparam-se com os obstáculos dos recursos econômicos! Ainda, como dissemos, é raro um negro brasileiro alcançar alto poder aquisitivo.

Nesses casos, os negros brasileiros também sofrem desvantagem. Poucos são aqueles que podem mandar seus filhos para as escolas particulares. Portanto, poucos são os negros que ingressarão nas universidades do País. Não por falta de inteligência – porque Deus deu a todas as suas criaturas, as mesmas oportunidades e a mesma capacidade de desenvolver sua inteligência – Porém, isso acontece por falta dos meios econômicos e financeiros, que deveriam fluir ao alcance dos negros que, a bem da verdade, nem todos conseguem a oportunidade da qual são merecedores todos os cidadãos os brasileiros. A atual legislação instituiu a polêmica reserva de quotas no ensino superior, que garantirá enfim, o ingresso dos negros brasileiros nas universidades públicas. Todavia, a iniciativa ainda é muito insipiente.

Poucos, são os negros magistrados. Não obstante, ainda recentemente, um magistrado negro haver presidido o Supremo Tribunal Federal. Mas, este feito não constitui regra, é uma exceção. São poucos os professores negros em todos os graus de ensino; também é difícil o seu ingresso no oficialato das Forças Militares, nas promoções da vida civil...Pouco é a existência de um magistrado negro na magistratura da primeira instância, bem como, na segunda e terceira instâncias. Mesmo nos cargos de confiança do Governo, é muito difícil a nomeação de ministros negros. No próprio Congresso Nacional – tido como a “Casa do Povo”, não nos lembramos da existência de Presidentes negros em quaisquer das Casas! Se isso não é discriminação disfarçada, ao que pode atribuir-se?

CAPÍTULO XII -
COTIDIANO NA VIDA SOCIAL DO NEGRO

Por incrível que isso ainda possa acontecer neste século, por inaceitável que pareça, existem pessoas que estigmatizam os negros sem motivo aparente e, os repelem sem qualquer razão que justifique sua hostilidade; é uma situação terrível e cruel, mas existe no Brasil. Este capítulo é intenso, porque o seu relato é muito abrangente e, expõe a verdade insofismável; não a verá quem não tiver olhos de enxergar e não a ouvirá, quem não tiver ouvidos de ouvir! O negro é discriminado na consecução do emprego - dentre outros motivos, ocasionado pela sua baixa instrução, e pelos fatos que discorremos acima. Pela sua discriminação propriamente dita, constitui uma realidade existente nalgumas pessoas brancas! É como se alguém tivesse pedido para nascer negro! Para merecer o tratamento social negativo impingido no Brasil. Como você acha que o negro é tratado numa Delegacia Policial? Como você acha que o negro é tratado na justiça no Brasil? Sobre este assunto trataremos a seguir. Portanto, vejamos agora, como o negro é considerado numa delegacia policial: logo no início de sua detenção é tratado como “favelado”. É como que, se alguém morar numa favela fosse automaticamente criminoso! Como se fosse uma espécie de cidadania diferente da de qualquer outro cidadão brasileiro. O tratamento pejorativo de favelado, atribui aos cidadãos das favelas, o pejo de vagabundo, malandro, bandido, etc.; mostrando uma maneira de justificar que, esse tipo de cidadão constitui um brasileiro a parte!

Em qualquer das formas, o procedimento está ostentando crueldade; porque estigmatiza uma pessoa, pelo simples fato de morar na favela; pois, segundo tal alegação, caber-lhe-á a adjetivação referida acima, só porque mora na favela. Porque, quando alguém opta pela moradia na favela, o faz tangido pela necessidade, em virtude de não poder morar no asfalto; tanto por não poder arcar com os pesados aluguéis, e também por achar-se desempregado ou ter um subemprego; que mal dá para pagar a sua comida e da sua família. É óbvio que, esta opção de moradia, não agrada a ninguém...Pois, somente no desespero de não ter para onde ir, vai para a favela! “Até porque, já foi dito acima, como o cidadão é tratado só porque mora na favela! Não é bem visto, não só pelas autoridades brasileiras, mas também por boa parte da sociedade brasileira hipócrita e preconceituosa. A pessoa é discrimina a partir do endereço que indica. Ao tratar-se o endereço na favela, constitui-se o primeiro lastimável entrave para a consecução de um emprego ou de qualquer outro assunto do seu interesse.

Por outro lado, quando na sua qualificação, a pessoa negra ou simplesmente pobre, declina seu endereço na favela, perante a esfera policial ou judicial em qualquer processamento, pelo menos conta com 50% de probabilidade de ser condenada. Pode parecer cruel analisar-se a situação por este prisma, mas é uma verdade inconteste, que envergonha o ser humano enquanto criatura de DEUS e, denigre o cidadão brasileiro negro e pobre ou simplesmente pobre! Aqui, não falamos tão-somente do negro brasileiro pobre; pois, incluímos quaisquer pobres brasileiros, de quaisquer raças e, em quaisquer regiões do Brasil. O que nos torna envergonhados e faz-nos invocar o conhecido refrão que encaixa-se neste lamentável assunto: “Para os ricos os favores da lei” e “para os pobres os rigores da lei”! A bem da verdade, o citado refrão tem sua veracidade! Porquanto, se o cidadão é pobre, com certeza não poderá constituir um advogado especializado em direito criminal, para defender-lhe. Como a lei determina que o juiz nomeie um defensor público para assistir a quem não poder contratar um advogado, o cidadão começa a ser derrotado pelo acúmulo de serviços do defensor público e, muitas vezes, pela sua carência de especialidade em direito penal! Que, não lhe permite analisar o processo como deveria...

Por sua vez, é obrigatório que o Ministério Público funcione nos processos. Que, em algumas vezes, faz o trabalho do defensor público e, até o do juiz. Pois, a enorme sobrecarga dos processos, não dão chance ao Magistrado de examinar todos, com profundidade. Portanto, poderá ocasionar possíveis falhas processuais, das quais os advogados de defesa recorrerão junto à instância superior da respectiva capital. Contudo, se também não for bem sucedido no julgamento do Tribunal Estadual, será necessário recorrer para os Tribunais Superiores na Capital Federal (Brasília). Porque para quem não poder pagar um advogado para defende-se junto aos tribunais superiores, não conseguirá chance de ter sua sentença revisada. Pois, o deslocamento do processo para Brasília, vai onerar a ida do advogado para praticar a defesa perante a Capital Federal!

Nessa situação inaceitável, a justiça afasta-se do cidadão comum pobre, e pobre e negro, neste mister. Razão pela qual a democracia não atinge a todos os cidadãos brasileiros. Por conseguinte, se o cidadão não poder contratar um advogado, o recurso não é feito. Tirando-se a oportunidade de o recorrente injustiçado provar sua inocência; aí, a consequência será uma condenação injusta! É dessa forma - que até mesmo involuntariamente – que, a justiça é vista de maneira pejorativa, pela população brasileira! ...

Mesmo que o cidadão venha a contratar um advogado para lhe defender na justiça local (onde o processo iniciar-se), mas, se não for bem sucedido no julgamento, terá que recorrer ao tribunal Estadual onde o processo houver sido julgado na primeira instância, conforme discorremos acima, seguindo todos os trâmites que enumeramos. Porque é uma verdade irrefutável, que não pode ser contestada. A politicagem nacional não atenta para isso, ou porque não quer enfrentar a realidade, ou porque não há interesse pecuniário; a chamada “propinarão” ...que tornou-se uma cultura maldita no parlamento brasileiro! Porquanto, bastaria que o parlamento se empenhasse na elaboração de leis destinadas a corrigir tamanha injustiça social e antidemocrática! Contudo, o parlamento não o faz porque essas leis não lhes dão ênfase nas pesquisas eleitorais, nem a oportunidade de conseguirem “propinas, “conforme dissemos acima... Por isso, a ausência da democracia sobre os fatos narrados, sempre prevalecerá atingindo e lesando os direitos fundamentais do cidadão brasileiro, pelos maus políticos que não interessam-se por uma legislação justa!

CAPÍTULO XIII -
CRIANÇAS E ADOLESCENTES

As crianças e adolescentes abandonados, são produtos de uma sociedade falida, orgulhosa, hipócrita e preconceituosa, que não soube cuidar das suas crianças, como manda a lei dos homens e conforme prega a Lei de DEUS, segundo os ensinamentos de JESUS. Nenhuma criança nasce criminosa, e consequentemente, não há de ser criminalizada como adolescente; pois, ele acabou de ser uma criança. Logo, se uma criança for devidamente e, corretamente cuidada, jamais ter-se-á um adolescente criminoso ou infrator (o nome atribuído não importa). No entanto, a sem-vergonhice da dita sociedade, indica como solução para a sua deformação social, a maneira mais simples: a punição do menor infrator pelo seu desvio de conduta; aplicando-lhe a chamada medida socioeducativa, como justificativa da sua incapacidade de cuidar e educar uma criança, segundo os parâmetros das duas leis acima referidas.

Na sua típica hipocrisia, a tal sociedade manda seus legisladores elaborar determinada legislação, depois entregam-na a um juiz e a um promotor e para ela, tudo estará resolvido! Porém, como nem sempre a legislação fajuta substitui a educação, a justiça não pode dar jeito na deplorável situação...e o chamado menor infrator arranja alguma forma de escapar da imundícia dos “chiqueiros” onde estão depositados e na rua cometem crime. Incontinenti, alguns desses legisladores também enganadores, como parte da sociedade que os elegeu, pregam uma solução simplista e inusitada: pregam a diminuição da idade do menor infrator, a fim de possibilitar a sua criminalização, e trancafiá-lo! Aí, sim, tudo fica resolvido! Segundo sua mentalidade de imbecil, que nem poderia ser legislador, com um QI tão atrofiado!!!

E, de hipocrisia em hipocrisia, a vida social perversa, vai-se em frente, tornando doloroso o convívio das pessoas de bem no cotidiano social da Nação Brasileira. Portanto, é necessário que o cidadão entenda que o adolescente infrator, constitui-se num fruto do abandono da criança pelo poder público, desde sua idade tenra, sem que, nem as autoridades competentes nem as pessoas comuns em si, tenham-se dado conta da sua grave omissão!!!

CAPÍTULO XIX -
VELHICE ABANDONADA

Queremos enfatizar que, se o Brasil ainda não alcançou seu desenvolvimento que merece, não é culpa dos idosos; tanto os do passado quanto os do presente. Se há quem culpar-se pelo atraso no crescimento do Brasil, essa culpa recairá sobre os governantes que assumiram, as rédeas do País, e não souberam honrar as suas respectivas gestões. Por conseguinte, a Pátria, lhes assegurou paz e harmonia e as demais condições reinadas entre todos os cidadãos brasileiros. No entanto, o Brasil é um ente de tamanha grandeza, que não caiu nos profundos precipícios que tais políticos cavaram no seu derredor, exatamente por ser grandioso sob todos os seus aspectos.

Razão pela qual devemos considerar os idosos brasileiros, tanto os do passado quanto os do presente, como pilares da Nação, e não como pesos mortos ou “vagabundos”! Portanto, Todos os políticos desonestos que administraram o País, salvo exceções honrosas, foram e são transitórios, porque somente o Brasil é permanente.

CAPÍTULO XX -
MAZELAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Quando trata-se de Previdência Social nos países desenvolvidos, ela é sinônimo de garantia de vida social digna do cidadão. Nesses países, o cidadão, uma vez de posse da identidade fornecida pela previdência social, estará apto a comprar no crediário, alugar imóvel, automóvel, enfim, porque a credencial da previdência social rege sua vida individual. De vez que os serviços da previdência social desses países, impõem e garantem o bem-estar do cidadão. Porque há respeito pelo bem público, diferentemente do que acontece com a previdência social dos inúmeros países atrasados. Infelizmente, o nosso Brasil pertence ao rol desses países atrasados. A nossa Previdência Social vista e comparada pelos países adiantados, é de envergonhar qualquer nação que se preza. A começar pelo valor aviltante de cada benefício pago ao aposentado: na sua maioria esmagadora os aposentados do Brasil recebem sua aposentadoria no valor do nacional salário mínimo. É um dos salários mínimos mais baixos do mundo! O aposentado que recebe benefício no valor de salário-mínimo, se não tiver outra fonte de renda, ou seja, a renda de familiares que arquem com outras despesas do lar, terá que arranjar um emprego (que também é chamado de “Bico”), para fazer face às suas despesas para sua sobrevivência; porque a mísera aposentadoria não suporta. Mesmo assim, é difícil conseguir emprego na qualidade de aposentado, em decorrência da idade. Por isso, terá que fazer o “bico” ou tornar-se um vendedor ambulante (mais conhecido como camelô)

A assistência prestada à saúde do aposentado, pela previdência social, chega a ser em algumas situações, caso de polícia! Pois, quando são indispensáveis os medicamentos que o aposentado precisa, chamados de “uso contínuo”; muitas vezes a Previdência Social reluta para fornecer. Daí, o aposentado ter que recorrer à justiça para que seja a Previdência, obrigada a fornecer-lhe o medicamento. Mesmo com determinação da justiça, a desobediência é constante. Por isso, torna-se necessário que seja ordenada a prisão do funcionário renitente!

Os hospitais da Previdência Social são altamente precários e, escassos, são ministrados atendimentos de péssima qualidade! As pessoas são atendidas nos corredores do prédio, por falta de leitos; são mal equipados, mantêm aparelhagem com tecnologia ultrapassada e sujeitos a maior incidência de infecções hospitalares. Os médicos e o pessoal de apoio, são mal remunerados. Exigindo que todos tenham outro emprego diferente; razão pela qual prestam os serviços com dificuldades de toda sorte! Incluindo-se ainda, o cansaço dos funcionários, o material e equipamentos obsoletos. Tudo isso, contribui para a ineficiência da assistência médica ao aposentado. E assim, resume-se o que é a assistência médica prestada ao aposentado de baixa renda.

É uma realidade triste, mas não pode fugir-se dela, porque é constante; é prova da confirmação absoluta sobre a verdade do benefício previdenciário. Os aposentados de maiores recursos não recorrem à assistência social, porque usam o seguro de saúde privado, que é infinitamente mais eficiente que os serviços públicos de saúde. É inaceitável que isso aconteça em nosso País, mas é um fato inconteste; que prova o que narramos neste livro.

O segurado da Previdência Social, recorre aos seus serviços diariamente, segundo as suas necessidades. Tornou-se rotina lastimável, a morte de pessoas quando acham-se nas filas vergonhosas! Eis aí, o sofrimento da população carente dependente do INSS, que é a abreviação do Instituto Nacional da Previdência Social. A insensibilidade do Poder Público chega a ser assombrosa! É insuportável a inoperância do poder Público; pois, não melhora e não evita as dificuldades enfrentadas pela população, na qualidade segurada da Previdência Social. Porém, os políticos enganadores e corruptos do País, não tomam nenhuma providência para minimizar o sofrimento do povo! Será necessário que haja profunda reflexão cívica, para que, cada cidadão exercite sua cidadania com consciência, na escolha do parlamento e dos respectivos governantes.

Pois, as mazelas da Previdência Social, assolam a estrutura social do serviço público, porque são frutos da interferência nefasta dos políticos que sempre serviram-se do Poder Público, para locupletarem-se em detrimento da coletividade. Em razão disso, aconteceram os deploráveis desfalques e roubalheiras do dinheiro da Previdência Social, cujos escândalos são do conhecimento público. Os desmandos que ocorrem nos serviços da Previdência Social, tornam claro a escassez de recursos, que poderiam beneficiar o segurado que não recebe atendimento digno.

Por outro lado, a Previdência Social remunera mal o seu funcionalismo. O que prejudica a existência de condições melhores na prestação dos serviços previdenciários ao segurado. Via de regra, muitos têm que trabalhar noutro emprego ou no chamado “bico,” para sobreviver ao baixo salário. Por outro lado, a estrutura patrimonial da Previdência Social sofre com desleixo dos seus administradores; depauperar-se... Seus imóveis – que somam enorme quantidade em todo o País – são invadidos e deterioram-se. Muitos desses imóveis, contudo, acham-se ocupados por influência política, que proporciona à Previdência Social cedê-los a terceiros para uso particular, pagando preço simbólico. A exemplo disso, estão as áreas de terras situadas nos centros das grandes metrópoles, servindo apenas de exploração para os estacionamentos particulares, de automóveis.

Contrariamente do que acontece nos países adiantados, onde a sua previdência social significa fator de prestígio, no Brasil tem sinônimo de fracasso e insatisfação para o segurado! Nesses países, a própria previdência social acompanha frequentemente, toda a vida previdenciária do contribuinte segurado, e, sempre o surpreende quando comunica-lhe que já está aposentado. Acontece exatamente o contrário do procedimento da Previdência Social do Brasil, onde o aposentado terá que lutar para provar que já pode aposentar-se. Precisa apresentar provas impossíveis de fazer por parte do empregado. Pois, vejamos alguns exemplos disso: se o segurado tiver trabalhado numa determinada empresa que tenha falido, torna-se

Citamos alguns fatos que corroboraram com a nossa afirmação. Discorremos a título de comparação sobre outras previdências sociais de outros países. Agora alaremos da vulnerabilidade do nosso sistema previdenciário, que é sujeito às mais diferentes fraudes contra a Previdência Social: por exemplo, muitos segurados impossível ao segurado provar que trabalhou naquela empresa falida...Por outro lado, se o segurado que teve todos os empregos anotados na sua carteira do trabalho, mas, se tiver extraviado este do documento, não terá como provar suas contribuições para a Previdência Social. Razão pela qual não poderá aposenar-se!falecidos continuam constando como se vivos estivessem. Há pessoas inescrupulosas que recebem a aposentadoria dos mortos; outras conseguem a aposentadoria sem ter direito a ela. Portanto, isso faz da administração da Previdência Social, uma verdadeira baderna!

CAPÍTULO XXI -
EXCLUÍDOS DO DIREITO DE MORAR

Falaremos do cidadão que não poderá pensar na possibilidade de comprar um imóvel financiado pelo sistema habitacional. Porque, para o seu cadastro, simplesmente ele não existe. Lembraremos aqui, daqueles cidadãos dos quais falamos no início, que são adjetivados de favelados. Esses brasileiros, que formam milhões deles em todo o território nacional, jamais poderão recorrer ao financiamento da casa própria. Mesmo que não sejam todos desempregados, os que forem empregados com registro na carteira do trabalho, mas, se residirem na favela, não serão aprovados para obter financiamento dos agentes financeiros do sistema nacional de habitação; pois, além de contarem com a renda insuficiente, não terão endereço aceitável pelos referidos agentes financeiros.

O governo atual detectou tamanho drama do habitante das favelas em todo o País, e lançou o projeto “Minha Casa Minha Vida”. Que proporcionará a aquisição da casa própria pelo favelado excluído do sistema habitacional nacional. Porque as condições de pagamento das prestações, praticamente, são simbólicas. O cadastramento para esses cidadãos, difere do cadastramento procedido pelos agentes financeiros. É o espírito humanitário do mencionado projeto, que irá proporcionar gradativamente, a aquisição da casa própria para os cidadãos das respectivas favelas, que são excluídos do sistema financeiro de habitação. Estatisticamente, o Brasil possui cerca de 30% da população urbana residindo nas piores condições de segurança e higiene. Nas encostas os riscos de desabamento são constantes: a falta de base estrutural do terreno estabelece o risco de deslizamento do solo encharcado e sujeito ao perigo do desmoronamento inevitável, principalmente, quando caem as chuvas pesadas de verão. O constante perigo ronda as habitações construídas nas encostas e nos morros que circundam as cidades, ao longo do território nacional – mocambos e palafitas, são os nomes técnicos empregados pelas Nações Unidas – conhecidos como barracos, pelos seus habitantes. Por conseguinte, é o espelho do que retrata a vida residencial do cidadão que está excluído dos projetos de financiamento da casa própria, pelo sistema nacional de habitação.

A prevalecerem as estatísticas da ONU, (25% de favelados), corresponderão cerca de quarenta e dois milhões de brasileiros que habitam às margens do programa habitacional do Governo e não constam no referido programa, porque habitam as favelas e os loteamentos desestruturados. Embora as estatísticas do Governo, apontem o déficit de cerca de treze milhões de moradias, só valem para as chamadas moradias normais; não incluindo-se as moradias das favelas. Porquanto, se fossem somados os quarenta e dois milhões de habitantes das favelas de todo Brasil e, se fossem consideradas habitações normais, o déficit habitacional não seria só de treze milhões, mas sim de cinquenta e cinco milhões. É necessário que as colocações sejam feitas com clareza, até para que construa-se uma projeção correta das dificuldades habitacionais no âmbito nacional. O que não é o forte dos governantes brasileiros. Sempre astutos e hábeis, na maquiadora da realidade.

De qualquer forma, o financiamento da casa própria é tímido, porque o sistema exige renda do mutuário, absolutamente dissociada da realidade brasileira! Porque os prazos estabelecidos nos contratos são curtos; incidindo maior valor da prestação. Por isso, a exigência do tamanho da renda familiar impossibilita o ingresso de mais pessoas no sistema nacional de habitação. Pois, se o prazo for longo, o próprio imóvel torna-se eficiente garantidor do empréstimo.

É óbvio que os operadores bancários não veem com bons olhos, seu compartilhamento como agentes do financiamento da casa própria; porque seus lucros auferidos noutros tipos de operação financeira, são mais atraentes do que financiar a aquisição de moradias populares. De um jeito e de outro, o déficit habitacional tende a crescer cada vez mais, sem que as políticas destinadas a minimizar tão grave situação, não sejam altamente tímidas; porque não oferecem outras alternativas encorajadoras para afastar-se o fantasma da falta de moradias decentes, para a população brasileira.

CAPÍTULO XXII -
FLAGELO DO SANEAMENTO SANITÁRIO BÁSICO

As autoridades não divulgam, para não alarmar a população. Todavia, o Brasil conta com cerca oitenta milhões da sua população, sem saneamento sanitário básico. É deveras, um índice assustador! Mas, é o retrato da realidade quanto ao saneamento básico nacional. O País dispõe dos recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que atinge a cifra de bilhões de reais, contudo, nem com isso, é solucionada a ausência de saneamento básico! Pois, não há políticas sérias neste mister, nem no emprego dos referidos recursos! ...

O Poder Público emprega mal, os recursos públicos, os quais deveriam ser preventivamente, aplicados na preservação da saúde da população; porque tornar-se-iam menos dispendiosos os custos efetuados com o tratamento da imensidão de pessoas que recorrem aos hospitais públicos e a outros setores da saúde pública, tais como os postos de saúde, se houvesse a profilaxia. A prevenção é a melhor forma de evitarem-se as maiores consequências das doenças não debeladas por ausência de previsão. A profilaxia é a atitude certa; quando consegue-se arrancar o mal pela raiz; ele jamais se alastrará, e jamais trará maiores danos à população, se for cuidado preventivamente.

No Brasil, infelizmente, não temos o hábito da aplicação da profilaxia. Razão pela qual a saúde da população é precária e o País gasta muitos recursos com o tratamento das doenças que acometem as pessoas mais carentes e desprovidas de planos de saúde particulares. Mesmo com todos os gastos elevados que o Poder Público tem com o tratamento da saúde do povo, nem todos os objetivos são atingidos; e uma apreciável parte da população recebe tratamento precário! Aumentando seu sofrimento nas quilométricas filas formadas ao longo dos hospitais públicos. Tudo isso, decorre da ausência de melhor aplicação das verbas públicas. Que, muitas vezes, são desviadas da sua finalidade! ...

Como já dissemos, a população brasileira ainda morre nas filas dos hospitais, antes de ser atendida pelos médicos. Fato que é inadmissível numa nação civilizada. Situação esta, que nos deixa tristes, porque a carapuça nos assenta firmemente! Surge, pois, a necessidade da modificação das políticas de saúde pública, com urgência, urgentíssima, a fim de tirar-se o Brasil dessa vergonhosa situação! Se houver firme reflexão por parte do cidadão brasileiro, um dia escolheremos para governar o País, políticos de bom senso. Com isso, é possível que o povo brasileiro tenha seu dia de glória! ...

A depuração por ocasião da escolha dos nossos representantes junto ao Poder Legislativo e dos nossos governantes junto ao Poder Executivo, nos assegurará que não vamos nos arrepender da preferência política. A decepção do eleitor com sua má escolha, é mais dolorosa do que sua hesitação na hora de teclar a máquina de votar! ...

CAPÍTULO XXIII -
DRAMA DO ANALFABETO

Falamos dos motivos que norteiam os destinos de um povo: são os que o tornam mais ou menos feliz, os que da mesma forma, o tornam saudável ou doente, educado integralmente ou educado em parte; alfabetizado ou alfabetizado em parte. São fatores dos mais variados matizes, que a mente humana possa entender. A pergunta é a seguinte: o ser humano analfabeto entenderia tudo o que as mentes mais instruídas entendem? Logicamente, diríamos que não. O analfabeto tem os seus direitos humanos lesados, no mais sagrado da sua essência, atribuída à pessoa enquanto criatura de Deus! Pois, negando-se-lhe o saber, negar-se-lhe-á o direito de alcançar a verdade. Porque a verdade é a trilha única que conduzirá o ser humano a felicidade neste conceito. Diríamos que a pessoa analfabeta, por natureza, é uma pessoa infeliz. Embora nosso ponto de vista conceitual seja dessa forma de entender, ao compararmos o comportamento das pessoas analfabetas com o das pessoas letradas, tivemos o cuidado de atinar para a possibilidade de o analfabeto possuir uma outra forma de felicidade pessoal. Contudo, nos limitamos ater-nos focando ao conceito educacional.

CAPÍTULO XXIII -
ANALFABETO ELEITOR

A legislação eleitoral admite o voto do cidadão analfabeto. Porém, discordamos desse mote político, porque entendemos que, mais importante que votar nas eleições, exercendo seu direito cívico, é o direito à educação (pelo menos a alfabetização do cidadão). Pois, sobejamente, sabe-se que o interesse dos legisladores, de concederem o direito de votar, aos eleitores analfabetos, esconde intenções subalternas: porque, o voto do analfabeto, automaticamente, institui-se no conhecido “voto de cabresto”! Em virtude da necessidade de alguém preparar a chapa pré-determinada, na qual o eleitor analfabeto depositará o seu voto!!!

CAPÍTULO XXIV -
COMPORTAMENTO DA PESSOA DOENTE

A doença traz ao ser humano a possibilidade da sua derrocada; que prejudica não só o corpo físico, como também atinge sua alma, nas suas profundezas íntimas; atinge até seu elo com o Criador. A doença é simplesmente terrível! Para você ter ideia, coloque-se no lugar daquelas pessoas que, além de estarem doentes, por motivos diversos, ainda sofrem fome e miséria de em outros países igualmente pobres; o Nordeste toda sorte de privações? Pode dizer-se que essas pessoas estão acometidas das mazelas decorrentes do padecimento causado pela fome e miséria que atormentam os seres humanos; não só no Brasil, mas também e o Norte brasileiros, por exemplo, estão recheados de doenças endêmicas na população brasileira. Enquanto o mundo científico descobriu o remédio eficaz que debelou a paralisa infantil, as doenças tropicais ainda estiolam o povo brasileiro!

O exemplo disso espelha-se nas doenças transmitidas por insetos, tais como o mosquito, o besouro barbeiro, o caramujo, e tantos outros chamados transmissores das doenças ditas tropicais. O sarampo, a catapora e tantas moléstias de natureza tropical, que deveriam estar extintas, contudo, não estão; porque as políticas de saúde pública não mostram-se sérias e não há o devido respeito aos direitos do povo, assegurado pela Constituição Brasileira.

As chamadas doenças de pobres concentram-se nas mencionadas doenças tropicais. Porque os ricos morrem do mal do coração, do câncer e outras doenças de luxo, porque são diagnosticadas por meio de exames sofisticados, modernos e caros, porque podem pagar aos planos de saúde particulares de luxo; daí, a dizer-se que foram acometidos por doenças de luxo. É claro que não há doenças de luxo; é que o pobre não tendo como ir a fundo, nos exames médicos, nem sabe que também é portador das doenças dos ricos! Só lhe restando saber das doenças tropicais; são doenças rotineiras, das quais os pobres são as presas fáceis... Pois, se seus exames médicos fossem realizados nos moldes que são realizados os dos ricos, teriam mais precisão dos seus males? Que a bem da verdade, todas as doenças são iguais, como igual é a morte para todos os seres humanos.

A Constituição Brasileira assegura ao povo, direitos à saúde, à educação à segurança e outros, porém, tais garantias constitucionais do cidadão, ainda estão no “papel”, ou seja, constam na Carta Magna, contudo, não foram postos em prática, totalmente. Esta é a grande diferença entre o direito que o cidadão tem garantido, e o que exercita! Entre possuir-se um direito e usufruí-lo

. Outros países latino-americanos sofrem das mesmas mazelas políticas e, das mesmas cá, há uma distância diametral! Porque os governantes sabem que os povos analfabetos – na sua boa parte – efetivamente não têm condições de exigir seus direitos!

A América Latina, por exemplo, é campeã desse tipo de legislação irreal, porque na prática, exercita justamente o contrário do que acha-se previsto nas constituições e nas leis que elaboraram e sancionam! Não é só no Brasil que a população sofre da monstruosidade do analfabetismo urências estruturais, tanto no que diz respeito à educação do povo, quanto no atendimento nos serviços de saúde pública. A lástima está nas entranhas do continente! Observe-se que, em tudo, os povos latino-americanos são parecidos: diz-se que a pobreza e a miséria não têm fronteiras. Concordamos plenamente, pois, a etnia de certos povos confunde-se. A índole, também. Não será a separação física territorial que influenciará nas diferenças de comportamento ou filosofia de alguns povos continentais.

No que tange às migalhas, visando manter ou colocar os jovens nas escolas, sua eficácia é nula ou quase isso, pelos seguintes motivos: a minguada ajuda que o Poder Público dá, visando a manutenção do aluno na escola, não representa a fábula que o Governo penso mostrar à opinião pública; porque as dificuldades e carências de toda ordem, são tantas que, o incentivo público pouco vai influenciar na mentalidade do aluno, porque a ajuda pecuniária vai encontrar interesse, não nos estudos, mas sim, no consumo familiar. No Brasil, e especialmente no Norte e Nordeste, a extrema pobreza e miséria, assolam a maior parte da população jovem na idade escolar, em decorrência das condições precárias que as escolas oferecem aos alunos: as dificuldades de transportes, a ausência de merenda escolar suficiente e adequado às regiões; a carência e preparo de professores, a precariedade das instalações escolares, as dificuldades de todas as espécies enfrentadas, tanto de energia elétrica quanto de água potável, que contribuem para a prejudicial repetência, de alunos, em alta escala, afugentando-nos; e engrossando o caudal do analfabetismo nacional que tanto envergonha este País!... Por mais que o Poder Público possa empenhar-se para auxiliar as famílias com algumas vantagens pecuniárias, a referida ajuda não influenciará. Porque não proporcionará estímulo para os estudantes, e assim, para as famílias carentes.

Existe Ainda, o agravante, das interferências políticas locais, nocivas ao programa do Governo, que torna difícil a conciliação do recebimento do auxílio-dinheiro, com os períodos do ano letivo. Por isso, voltamos a afirmar que as políticas públicas também neste setor, estão carecendo de reformulação, sob pena de provável fracasso do mencionado programa do Governo. Em tempo algum, os governantes do Brasil empenharam-se com afinco, na educação do povo; no entanto, agora tenta remendar-se de maneira gradativa, porém, inadequada!

Por redundante que possa parecer-se, a implantação de um programa educacional no País, é algo sério. Não admite improvisos, como são costumeiros; exige preparo estrutural e pedagógico. A nosso ver, não é isso que está ocorrendo com o programa; observa-se que o mencionado programa está desprovido de planejamento. Por outras palavras: o governo tenta minimizar com recursos pecuniários, a pobreza das famílias, que têm crianças fora das escolas, muitas vezes, porque não têm a mínima condição de frequentar as aulas, porque as famílias precisam do seu trabalho para sustentarem-se.

A educação é a base fundamental de toda sociedade civilizada. No jargão, o discurso é bonito. Na prática é muito diferente! Tratam-se de famílias que habitam regiões muito pobres. São regiões quase todas rurais; desprovidas dos meios existentes nas regiões urbanas. Diferem-se em tudo: para começar, não há asfaltamento das ruas e muito menos das estradas locais; o povo não tem transportes coletivos decentes, as instalações elétricas são precárias e, às vezes, não têm; via de regra, o consumo de água provém de poços artesianos em geral, e das cacimbas (no Nordeste), cujo seu tratamento é individual e muitos não tratam a água consumida. Esgotos sanitários simplesmente não existem!

É comum, as crianças não terem como vestir-se e calçarem-se adequadamente, para comparecer à escola; por outro lado, as crianças não têm como resistir à distância entre o seu lar e a escola. O fato requer detida análise quanto às peculiaridades: trata-se do cotidiano de regiões diferentemente das regiões urbanas mais adiantadas. Ao longo do território nacional, são regiões formadas das mais diversas peculiaridades e com condições sociais dos mais diferentes matizes. No que diz respeito à estruturação educacional pública, ela mostra-se sob diversos aspectos sociais e financeiros. É do conhecimento público, a existência de escolas paupérrimas, estruturalmente, assim consideradas; haja visto que muitas delas que são situadas nos lugares rurais, são constituídas de piso de terra batida, cobertas com palhas de palmeiras e desprovidas de banheiros e de energia elétrica. Os alunos e as demais pessoas que fazem a dita escola funcionar, precisam fazer suas necessidades fisiológicas nos arredores, constituídos de matagal.

Por conseguinte, não há mais lugar para os sofismas, para as improvisações – muitas vezes com fim eleitoreiro - que tanto têm prejudicado o nosso povo e, atrasado o desenvolvimento do nosso País! A educação significa o bem mais precioso que uma nação deve legar aos seus concidadãos... Eis porque, a educação do cidadão representa a base fundamental da sua vida enquanto cidadão, enquanto pessoa humana, levando sua evolução a superar os mais incríveis obstáculos da sua vida civil. Incluindo-se também nos benefícios que a educação proporciona à pessoa, está a preservação da sua saúde. Por meio da leitura das mais variáveis informações instrutivas, as pessoas bem informadas têm muitas maneiras de precaver-se dos riscos e perigos que a vida está sujeita a enfrentar! ... No entanto quando se está prevenido deles – com a informação através da leitura – as precauções que tomar, poder-se-ão evitá-los.

Por tais razões, como já sustentamos acima, o País que insistir em manter seus cidadãos analfabetos, estará cometendo um crime contra os direitos humanos – mesmos que as leis e tratados internacionais ainda não cuidem deste tema, dessa forma - dessa maneira entendemos o absurdo que gera o analfabetismo, não só no Brasil, como também em todo o Planeta. O tormento que um ser analfabeto enfrenta não deve deixar-se em brancas nuvens, achando-se coisa natural e isenta da responsabilidade e da sensibilidade da sociedade de cada país; pois, constitui-se numa agressão a criatura de Deus. O analfabetismo de cada país agride a toda a Humanidade como um todo... Ele transpõe todas as fronteiras do bom senso e a dignidade de todos os povos. Portanto, o analfabetismo deve ser tratado e encarado pelo ponto de vista global!

O analfabetismo, além de gerar insegurança nas pessoas, cria o ensejo para os inescrupulosos que aproveitam-se da falta de conhecimento das pessoas, para enganá-las. Por outras palavras, ao analfabeto só lhe resta o emprego refugo... Pesado, desgastante, que outras pessoas instruídas não aceitaram. Se não fosse a ajuda da tecnologia (facilitada pelas transmissões das telecomunicações, as notícias e as informações que o analfabeto capta sem a necessidade da leitura), ele estaria ainda mais às margens do avanço vertiginosamente, usufruído pela Humanidade.

Há outro aspecto moral que atormenta o analfabeto: enquanto ele se esforça para legar ao seu filho, aquilo que não teve dos seus ancestrais, com as exceções meritórias, sabe-se que os filhos têm vergonha de seus pais analfabetos, perante os seus amigos e colegas de escola; a mentalidade infantil não concebe que, antes de tudo, o analfabeto não é uma pessoa defeituosa, da qual se possa ter vergonha, é uma vítima do seu próprio País, é um injustiçado pelo miserável preconceito social, digno da mais profunda solidariedade humana e cristã. O descaso dos governantes para com a alfabetização dos seus concidadãos justifica a ausência de seus esforços para extinguir o analfabetismo: Há que considerar-se que os tempos mudaram, as tecnologias avançaram e s aprimoraram-se; as ciências igualmente avançaram na escalada científica mundiais, no entanto, a mentalidade tacanha de muitos governantes, lhe faz manter um ser humano, na escuridão do saber, significando verdadeira aberração, que contraria a evolução que a Humanidade conquistou até aqui. Cumprindo destacar-se dentre outras, as façanhas cometidas pela ciência e tecnologia, adentrando-se no espaço sideral, levando o homem a pisar no solo lunar, e construir suas engenhocas no cosmos; Tudo isto, mostra que a manutenção do analfabetismo, contraria os princípios do progresso humano!

CAPÍTULO XXIV -
BUROCRACIA NA ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Aqui, discorreremos sobre um tema que nos parece paradoxal, se fizermos uma clara confrontação com a realidade das pessoas interessadas na adoção de crianças e adolescentes abandonados, com as dificuldades de adotá-los, no Brasil. Não falaremos sobre os países igualmente infelicidades pelas mesmas mazelas, porque não conhecemos suas respectivas legislações pertinentes ao assunto. No Brasil, contudo, há legislação que rege o procedimento de adoção de crianças e adolescentes, mas, ao nosso ver, são leis tímidas que não atribuem maior empenho às autoridades incumbidas de processar e decidir sobre à dita adoção. Para começar, a lei existente, não impõe prioridade e, acuidade no processamento da adoção. Pois, para tanto a lei que rege a matéria de adoção, deveria impingir ao Magistrado e ao Ministério Público, maior celeridade no procedimento de adoção. Portanto, espantando neste mister, a repugnante burocracia que reina em quase todos os setores dos serviços públicos! ...

Não criticamos nem contestamos as precauções ou práticas cautelares que são procedidas no processo de adoção; porém, o excesso delas, prejudica a população adotante e, sobretudo, prejudicam às pessoas que precisam ser adotadas. As medidas cautelares, sem dúvida, terão que preexistir, visando evitar-se a malevolência dos elementos praticantes do tráfico de pessoas. Todavia, não é motivo suficiente para um processo de adoção arrastar-se durante muitos anos, enquanto os adotando padecem em abrigos inadequados e penosos, à mercê de uma decisão judicial que eterniza-se para enfim, possibilitar a adoção de uma criança ou adolescente infelizes – porque pertencerem a uma sociedade falida! Nunca uma legislação especial voltada para a boa prática da adoção de crianças e adolescentes, teve eco no parlamento brasileiro. Mesmo tratando-se de interesse puramente humanitário; pois, estamos falando de seres humanos em idade tenra, assolados por sofrimentos causados pelos cruéis abandonos motivados pelas mais diferentes circunstâncias. Nem assim, o parlamento comove-se!

Não será necessário invocar neste caso, a indulgência do empresariado nacional, porque também ignora – com exceções honrosas – os sofrimentos de uma criança abandonada. Razão pela qual atrevemo-nos dizer que seria difícil da sua parte, pagar “propina” a membros do parlamento, para aprovarem leis benéficas à adoção ágil, de criancinhas abandonadas!

CONCLUSÃO

Ao concluirmos este livro, queremos justificar seu título, enfatizando nosso entendimento para titular “O BRASIL DOS EXCLUÍDOS;” levando-se em conta a existência de vários Brasis dentro do nosso retumbante “Brasil Brasileiro”. Primeiro, falaremos do Brasil físico: que está situado na área territorial de 8.515.767,049km2 e, que tem 7.491km de litoral; tem o maior rio caudaloso do mundo. O Rio Amazonas. Tem a maior floresta tropical do mundo. A Floresta Amazônica. A área territorial do Brasil, corresponde a 47% do território da América do Sul. Portanto, é o maior país da América do Sul.

Falaremos agora, do Brasil demográfico: com a atual população em torno de duzentos e dois milhões de habitantes. Cuja sua etnia é composta de 38% de indivíduos brancos; 40% de indivíduos negros; 20% de indivíduos mestiços e 2% de indivíduos amarelos.

Abordaremos o Brasil agropecuário: como o produtor de cerca de duzentos e dois milhões de toneladas de grãos, anualmente; é o maior produtor de café, do mundo; é o 2º maior produtor de soja do mundo: é o 3º maior produtor de algodão do mundo; é o 2º maior produtor de etanol, do mundo; é o 3º maior produtor de milho do mundo; é o 5º maior produtor de cacau, do mundo; possui a 2ª maior empresa mineradora do mundo, na qualidade de 1ª empresa privada brasileira, a Vale S.A.; possui a 1ª estatal no ranking nacional e a 4ª maior empresa produtora de petróleo, do mundo: a Petrobrás; ocupa a 7ª posição de fabricante de automóvel, do mundo; possui o maior rebanho bovino do mundo; possui o 3º maior rebanho suíno, do mundo; é o 1º produtor de frango, do mundo e 2º exportador de carne de frango, do mundo.

O Brasil das desigualdades sociais: sobre as quais, discorremos sobre os diversos matizes do Brasil; porém, nos deteremos no foco social que, certamente, seu tema esmaecer-se-á diante dos fatores positivos que enumeramos acima, que contrastam com todas as adversidades que realçamos quanto à pobreza extrema, em comparação com a posição potencial do Brasil socioeconômico e na condição de País emergente. Contudo, se houver uma consolidação de caráter igualitário, poderá tornar-se o País “Celeiro do Mundo”, conforme profetiza a Espiritualidade Superior. Porquanto, aquele Brasil da pobreza, da então miséria, que a ONU afirma haver sido extirpada, dará lugar a um Brasil justo para com todos os seus cidadãos, sem discriminação de raça, de religião, faixa etária, credo, posição socioeconômico, ideologia política ou partidária, que nos fará um povo feliz, imbuído do lídimo sentimento cristão, nos fazendo cada vez mais pacíficos e prósperos.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.

CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA

ONU – Organização das Nações Unidas

INCRA- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente

LEI DE EXECUÇÕES PENAIS

WIKIPÉDIA – Enciclopédia...

IBGE- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

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A Origem do Dia dos PAIS.

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INTRODUÇÃO

CAPÍTULO I -
EXODO RURAL

CAPÍTULO II -
FAMÍLIA DO CONDENADO

CAPÍTULO III -
EXCLUSÃO DO NEGRO DA SOCIEDADE

CAPÍTULO IV -
OS EXCLUÍDOS

CAPÍTULO V -
INSTRUÇÃO DO NEGRO

CAPÍTULO VI -
CONCENTRAÇÃO DE RENDAS

CAPÍTULO VII -
DESEMPREGADO E SEM MORADIA

CAPÍTULO VIII -
AGIOTAGEM

CAPÍTULO IX -
PEQUENOS AGRICULTORES

CAPÍTULO X -
GOVERNOS SÃO TRANSITÓRIOS

CAPÍTULO XI -
POBRE E NEGRO BRASILEIROS

CAPÍTULO XII -
COTIDIANO NA VIDA SOCIAL DO NEGRO

CAPÍTULO XIII -
CRIANÇAS E ADOLESCENTES

CAPÍTULO XIX -
VELHICE ABANDONADA

CAPÍTULO XX -
MAZELAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

CAPÍTULO XXI -
EXCLUÍDOS DO DIREITO DE MORAR

CAPÍTULO XXII -
FLAGELO DO SANEAMENTO SANITÁRIO BÁSICO

CAPÍTULO XXIII -
DRAMA DO ANALFABETO

CAPÍTULO XXIII -
ANALFABETO ELEITOR

CAPÍTULO XXIV -
COMPORTAMENTO DA PESSOA DOENTE

CAPÍTULO XXIV -
BUROCRACIA NA ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.

ANOTAÇÕES